GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (08 horas)

... diurno – dia 21/novembro/12 – 4ª.f.;
               - 09h00 às 18h00 – total de 08 horas
 
    Valor da Inscrição: R$ 690,00;

INSCRIÇÃO:
> até 20/novembro = R$ 600,00

Para 2 inscrições da mesma empresa:
> até 20/novembro = R$ 540,00

Para 3 ou mais inscrições da mesma empresa:
> até 20/novembro = R$ 450,00
 

 

 

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

(destaque para a Lei 12.305/2010 – Política

Nacional de Resíduos Sólidos)

 

 

OBJETIVOS:

 

            Possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGRS e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, logística reversa e responsabilidade compartilhada bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas.

 

A QUEM INTERESSA:

 

            Profissionais das áreas de Segurança, Meio Ambiente, Medicina do Trabalho, e de funções que lidam direta ou indiretamente com resíduos.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

 

CONCEITO DE RESÍDUO SÓLIDO

 

Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos;

Formas de destino final dos resíduos sólidos;

Atuação da União, dos Estados e dos Municípios;

Punição dos atos por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.

 

 

POLUIÇÃO POR RESÍUOS PERIGOSOS

 

Conceito;

Tratamento do resíduo o lugar em que ele foi gerado;

Responsabilidade pelos danos ambientais e resíduos perigosos; Passivo ambiental;

Infrações e resíduos;

Cases.

 

 

 

 

A ATUAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NA QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Ministério Público.

Órgãos Ambientais

 

 

Os R: REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR

Especificações Legais

 

PGR – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

 

O que deve conter um PGR;

Termo de Referência. Aspectos relevantes;

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA INCIDÊNCIA

Normas federais, estaduais e municipais;

 

TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS. CAUTELAS RECOMENDÁVEIS.

Legislação aplicável;

Responsabilidades.

 

 

 

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Como atua o Ministério Público.

Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.

 

 

RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Licenciamento e fiscalização de estabelecimento de serviço de saúde;

Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde;

Destinação final dos resíduos de serviços de saúde;

Normas ambientais aplicáveis;

Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde;

 

 

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. PÓS-CONSUMO. CASES

 

 

LOGÍSTICA REVERSA

 

 

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS NA EMPRESA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

 

 

DESTAQUES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI 12.305-/2010 E SUA REGULAMENTAÇÃO.

 

RECURSOS DIDÁTICOS:

à Apostila para cada participante.

    Obs.: CERTIFICADO para quem tiver presença mínima de 75%.

 

DATA e CARGA HORÁRIA:

à 21/novembro/12 – 4ª.f. - das 09h00 às 18h00 – 08 horas.

INSTRUTOR:

DR. AURO DE QUADROS MACHADO

Currículo Dr. AURO DE QUADROS MACHADO

Advogado.

Consultor Ambiental.

Mestre em Direito Público pela PUCRS.

Professor na Pós Graduação em Direito Penal Econômico e Direito Ambiental em Porto Alegre/RS na empresa Verbo Jurídico e na Escola Bom Pastor em Nova Petrópolis/RS.

Instrutor de Cursos Empresariais em todo o país.

Publicou artigos em Revistas Especializadas e Textos Doutrinários, entre outros.

Palestrantes e Conferencista em diversos Seminários, Congressos e Cursos.

Parecerista.

Atuou na EMATER/RS como Chefe da Assessoria Jurídica.

Foi Procurador-Adjunto do município de São Leopoldo/RS.